É comum ouvirmos debates entre donos de cães sobre passear o cão sem trela na cidade: será que podemos mesmo deixar o patudo solto e à vontade nas ruas? A verdade é que esta dúvida é mais do que legítima, especialmente para quem vive em ambiente urbano e quer garantir que o seu amigo de quatro patas circula de forma segura e legal. Afinal, ninguém quer levar uma multa por passear o cão sem trela, nem comprometer a segurança dos outros.
Neste artigo, vamos esclarecer de vez a questão: é legal passear o cão sem trela em Portugal? Vamos analisar a lei cães Portugal, as exceções previstas, os locais onde podes deixar o teu cão livre, e as possíveis multas se não cumprires as regras. Tudo isto com base na legislação atual e em situações reais, para que possas passear tranquilo, sabendo exatamente o que é permitido e o que não é.
Se és dono de um cão e queres evitar surpresas desagradáveis, fica connosco até ao fim. E para além de conhecermos a lei, damos-te dicas sobre comportamento e segurança para que esta experiência seja positiva para toda a tribo, patudos e humanos juntos!
Leis sobre o uso da trela em Portugal
Em Portugal, a legislação é bastante clara no que toca à circulação de cães em espaços públicos. Segundo o Decreto-Lei n.º 276/2001, de 17 de outubro, todas as pessoas que passeiam cães em vias ou locais públicos devem garantir que os cães andam com trela. Esta é uma regra geral que se aplica a todo o território nacional.
O que diz a lei?
O Artigo 17.º do referido decreto afirma textualmente:
“Os cães só podem circular na via ou lugar público acompanhados do seu detentor e com açaimo e trela, exceto quando se encontrem a participar em concursos, provas ou treinos desportivos e de trabalho ou, tratando-se de cães de caça, durante os atos venatórios.”
Isto significa que usar trela é obrigatório para todos os cães em espaços públicos urbanos e rurais, com exceção das situações indicadas, que falamos a seguir.
Além disso, a trela deve ter um comprimento máximo de 1 metro para garantir controlo eficaz. Para os cães classificados como perigosos ou potencialmente perigosos, a lei obriga também o uso de açaimo, independentemente do passeio.
Responsabilidade do dono
A legislação reforça que o dono é responsável por garantir que o seu cão não perturba a ordem pública, que não representa perigo para outras pessoas ou animais e que está sempre sob controle. Passear cães sem trela pode ser interpretado como falta de responsabilidade, mesmo que o cão seja calmo e obediente.
Por isso, a normativa portuguesa não deixa margem para dúvida: passear cão sem trela na via pública é ilegal e implica riscos legais.
Se queres saber como melhorar o comportamento do teu amigo para passeios mais tranquilos, aproveita para conferir o nosso guia de comportamento.
Exceções à regra
Embora a regra geral seja clara, há algumas exceções que vale a pena conhecer para não ficares em dúvida.
Quando é permitido não usar trela?
- Concursos, provas ou treinos desportivos e de trabalho: Se o cão estiver a participar em atividades específicas, como agility, treino de obediência, entre outras modalidades caninas estruturadas, poderá andar sem trela. Estes locais são, geralmente, recintos fechados e monitorizados.
- Cães de caça durante atos venatórios: Estes cães têm uma excepção legal para estarem soltos, pois precisam estar livres para caçar e seguir o rasto da presa.
- Parques caninos e áreas municipais específicas: Embora não seja uma exceção legal direta, muitas câmaras municipais têm criado espaços vedados e sinalizados onde os cães podem circular sem trela. Nestes parques caninos, a trela é dispensada, mas o dono deve manter supervisão constante.
É importante sublinhar que estas exceções não incluem deixar o cão solto em parques públicos normais ou ruas da cidade, apenas em locais com regulamentação própria ou contextos muito específicos.
Locais permitidos para passear o cão sem trela
No ambiente urbano, a única exceção prática e segura para passear o cão sem trela são os chamados parques caninos municipais. Estes espaços são projetados para a socialização e liberdade segura dos patudos.
Características dos parques caninos
- Recintos vedados e sinalizados para garantir que os cães não fogem;
- Regras específicas de utilização, como recolha obrigatória dos dejetos, vacinação em dia, e controlo do temperamento do cão;
- Equipamentos para exercício ou agility;
- Supervisão constante do dono ou tutor;
Exemplos em Lisboa incluem o Parque Canino da Bela Vista, o da Quinta das Conchas e o da Estrela. Cada município tem o seu regulamento, por isso, é fundamental pesquisar as condições locais antes de usar estes espaços.
O que não está permitido?
- Soltar o cão em vias públicas, ruas ou parques que não tenham esta designação específica;
- Desrespeitar as regras internas dos parques caninos;
- Deixar o cão sem supervisão, mesmo nestes parques.
Portanto, fora desses locais vedados, a trela continua a ser obrigatória, independentemente do temperamento do teu amigo.
Para saber mais sobre a escolha dos melhores locais para passear e socializar o teu cão, consulta o nosso artigo sobre locais seguros para cães na cidade.
Multas para quem passeia cães sem trela
Passear o cão sem trela “na rua” não é só uma questão de segurança, é também uma infração legal que pode resultar em multas para o dono.
Valores das multas
- Para cães não perigosos, a coima varia entre 25€ e 3.740€ para pessoas singulares, sendo a multa aplicada normalmente na fasquia mais baixa, mas depende do contexto;
- Para cães classificados como perigosos ou potencialmente perigosos, as multas começam em 500€ e podem ir até 3.740€, acrescidas da obrigatoriedade do uso de açaimo;
- Empresas ou pessoas coletivas podem enfrentar valores ainda maiores.
Além da multa, o dono pode ser responsabilizado civil e criminalmente por danos causados pelo animal, caso este escape ao controlo e cause acidentes, ferimentos ou prejuízos.
Quem aplica as multas?
As autoridades responsáveis pela fiscalização são:
- PSP (Polícia de Segurança Pública);
- GNR (Guarda Nacional Republicana);
- Polícia Municipal e fiscais municipais.
A fiscalização pode acontecer no momento, e o simples facto do cão andar solto pode ser motivo para coima, mesmo sem ocorrência de incidente.
Se queres evitar problemas, respeita sempre a trela e conhece os locais onde podes soltar o teu cão legalmente.
FAQ – Perguntas Frequentes
1. Pode-se passear o cão sem trela em Portugal?
Não. A regra geral em Portugal é que todos os cães devem estar com trela em vias e espaços públicos, exceto em parques caninos autorizados ou durante atividades específicas, como treinos ou caça.
2. Quais os locais onde o cão pode andar sem trela?
Apenas em parques caninos municipais devidamente vedados e regulamentados, além das exceções legais para concursos, provas e caça.
3. Quais as consequências de passear cão sem trela?
O dono pode ser multado com valores entre 25€ e 3.740€ e assumir responsabilidade por eventuais danos causados pelo cão.
4. Os cães perigosos também têm que usar trela?
Sim, e são obrigados ainda a usar açaimo. A legislação é mais rigorosa para estes cães.
5. Há exceções para cães bem treinados e calmos?
A lei não faz distinção com base no comportamento; o uso da trela é obrigatório para todos, independentemente do temperamento.
6. Onde posso encontrar parques caninos perto de mim?
As Câmaras Municipais costumam disponibilizar mapa e regulamentos nos seus sites. Em Lisboa, por exemplo, podes consultar a página dos parques caninos.
Passear o teu cão sem trela em Portugal, fora dos parques caninos ou das exceções específicas da lei, não é permitido. A trela é uma ferramenta crucial para garantir a segurança do teu amigo e dos outros. Saber onde e quando podes deixar o teu patudo livre ajuda a prevenir multas e incidentes, mantendo o melhor convívio possível na nossa comunidade pet.
Se queres saber mais sobre como otimizar a socialização e o comportamento do teu cão durante os passeios, não deixes de visitar o nosso guia de comportamento.
Na TriboPet, estamos sempre a descobrir juntos as melhores formas de cuidar e conviver com os nossos amigos de quatro patas. E tu, já sabes onde podes passear o teu cão sem trela ou estás a pensar experimentar um parque canino pela primeira vez? Conta-nos a tua experiência nos comentários!
